Renda básica universal: a última fronteira do Estado de bem-estar social
“Os testes com salário garantido para todos os cidadãos independentemente de estar trabalhando se multiplicam pelo mundo”.
“Porque
aqueles que existem são cada vez
menos eficazes diante da desigualdade ou do desaparecimento
de milhares de empregos por causa da robotizarão, da economia dos
algoritmos e da inteligência artificial”.
“Em vários países da OCDE, apenas uma em cada
quatro pessoas que procuram trabalho recebe algum subsídio”, diz Herwig
Immervoll, chefe de Políticas Sociais para o Emprego da organização que reúne
as nações mais desenvolvidas do planeta”.
“Sob este céu escuro começa o debate da Renda
Básica Universal (RBU). Uma renda mínima que todas as pessoas receberiam
“simplesmente” por existir”.
“A Renda Básica Universal pode ser uma
ferramenta útil diante da desigualdade, mas isso não é o fim da história”, diz
Branko Milanović, economista e professor da Escola de Políticas Públicas da
Universidade de Maryland”.
“Os críticos da proposta apelam à experiência e
ao dinheiro. “Não existe nenhum país neste momento que a esteja aplicando, não
há nenhuma prova sólida, prolongada no tempo e com caráter universal para
introduzi-la”, critica Miguel Ángel Bernal, professor no Instituto de Estudos
da Bolsa de Valores (IEB) da Espanha.
"Um país cuja distribuição de renda tenha
muitos ricos e poucos pobres poderia financiar uma renda universal. Mas as
economias ocidentais não são assim. Sua distribuição tem um viés para rendas
menores e, como resultado, um sistema dessa natureza necessitaria de impostos
mais altos, causando problemas econômicos e políticos”, diz Nicholas Barr,
professor de Economia Pública da London School of Economics. E conclui: “Uma
RBU completa não é viável”.
“Um dos projetos-piloto mais entusiasmantes
acontece em Stockton. Uma cidade na Califórnia deprimida pela pobreza,
violência de gangues, desemprego e sem-teto. Seu prefeito, Michael Tubbs, de 27
anos, o mais jovem dos EUA e o primeiro afro-americano a ocupar o posto na
cidade, tem um palpite. Seu programa-piloto, que começará no outono, consiste
em dar 500 dólares por mês a 100 famílias durante dois anos e avaliar os
resultados”.
Fonte: EL PAÍS.
Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/15/economia/1529054985_121637.html?id_externo_rsoc=FB_CC
Para refletir: A notícia relata a experiência de vários países que adotaram a Renda Básica Universal (RBU) como tentativa de solucionar o problema da desigualdade social ou o desaparecimento de milhares de empregos por causa da robotização. Trata-se de uma renda mínima que todos receberiam independente de estar trabalhando ou não. A notícia também faz alusão ao fato de que a adoção dessa medida pode significar a "última fronteira", ou seja, o fim do "Estado de bem-estar social". O "Estado de Bem-estar Social (traduzido do inglês Welfare Satate)" é uma forma de organização política na qual o Estado tem a função de garantir e organizar a vida social, econômica e política de uma determinada região, com foco no combate e erradicação das desigualdades sociais. No entanto, a notícia sugere que apesar da criação da Renda Básica Universal funcionar como uma forma de combate as desigualdades sociais, ela por si só não resolveria esse problema. Além disso, alguns críticos apontam que nos países ocidentais onde as políticas de estado são voltadas para rendas menores, teriam como resultado, um sistema dessa natureza necessitaria de impostos mais altos, causando problemas econômicos e políticos.
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