Aprendizagem Profissional é tema de fórum em Pernambuco

Aprendizagem Profissional é tema de fórum em Pernambuco

Da SRTE/PE

Com o objetivo de orientar e sensibilizar empresários e trabalhadores sobre a importância da aprendizagem para jovens, acontece, nesta sexta-feira (7), o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap). O evento ocorre das 9h às 12h, no auditório da Fundacentro, em Recife (PE). Será a última Reunião Ordinária deste ano.

O Fórum é composto por representantes do ramo da indústria, comércio e serviços, além das entidades de classe, instituições formadoras e de organizações sociais ligadas ao tema. Desde a sua criação, em agosto de 2011, o Forap busca mobilizar a sociedade para a necessidade de qualificação profissional dos jovens pernambucanos, obtendo significativos avanços.

Além do aumento do número de contratações de aprendizes, o fórum ampliou as discussões sobre o tema, divulgou o cadastro para a oferta de vagas e para inscrição dos candidatos a aprendizes – disponível no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho (MTE) – e estimulou a diversificação dos programas de aprendizagem oferecidos pelas instituições formadoras.

Com base no Cadastro Geral de Emprego e Desemprego do MTE (Caged), em 2010, havia apenas 2.581 aprendizes contratados em Pernambuco. Em agosto de 2011, mês de inicio das atividades do Fórum, o número subiu para 3.994 e, em junho de 2012, o estado já contava com 7.128 aprendizes contratados, representando um aumento de 4,19%, em relação ao potencial estadual de aprendizagem, que é de 49.545 aprendizes, atualmente.

“A aprendizagem tem a finalidade de concretizar o direto constitucional à educação profissional, dando aos jovens a oportunidade de acesso ao mais importante instrumento de inclusão social e de conquista da cidadania e da dignidade, que é o trabalho, além de favorecer a própria empresa que, posteriormente, contará com trabalhadores melhor qualificados”, afirmou a coordenadora do Fórum e representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE), Inês Sabino.

A programação inclui a apresentação dos cursos de aprendizagem que serão oferecidos em Pernambuco pelas diversas entidades qualificadoras no ano de 2013, com os respectivos cronogramas, e a palestra da psicóloga e mestra em planejamento e gestão organizacional, pela Universidade Autônoma de Madrid professora, Tereza Nunes.

Legislação - De acordo com o Art. 429 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. Para as micro e pequenas empresas a contratação é facultativa, observando o máximo de 15%.

matéria disponível no site: http://blog.mte.gov.br/?p=9269