Qualificação profissional para evitar o trabalho forçado
Da OITA qualificação profissional com o objetivo de reinserir no mercado trabalhadores egressos de condições análogas à escravidão é o principal objetivo do projeto Movimento Ação Integrada, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), que conta com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O projeto foi divulgado durante o 30º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFIT) em Salvador, que teve a participação da Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
A apresentação foi realizada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Valdiney Arruda (MT) e Jacqueline Carrijo (GO) em conjunto com a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, que falou sobre os conceitos de escravidão contemporânea e mostrou dados levantados pela Organização. Segundo ela, o trabalho análogo à escravidão é um fenômeno generalizado no mundo. “Não está presente só nos setores informais ou nas nações em desenvolvimento, mas também nos países centrais e na cadeia produtiva de grandes empresas”.
A estimativa mais recente da OIT mostra que 20,9 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado em todo o mundo, dos quais 1,8 milhão na América Latina. Por isso, Laís Abramo destacou a importância da Fiscalização do Trabalho no Brasil, que é referência internacional. “Após o país reconhecer, perante a Organização das Nações Unidas – ONU, a existência de trabalho escravo contemporâneo em 1995, os Auditores-Fiscais do Trabalho ocuparam papel central no combate ao problema”, disse.
A diretora da OIT destacou outros exemplos de enfrentamento como o Cadastro Geral de Empregadores, instrumento interministerial conhecido como “Lista Suja”, e o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. “São mecanismos que envolvem sanções econômicas, no caso da lista suja, para quem é flagrado na prática como o impedimento de empréstimos em bancos públicos e a retirada de fornecedores da cadeia produtiva de empresas integrantes do Pacto”, acrescentou.
Mais em: http://www.oit.org.br/content/qualificacao-profissional-para-evitar-o-trabalho-forcado
matéria disponível no blog: http://blog.mte.gov.br/?p=9088

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