Obra em que morreu um trabalhador, em Viana, não teria condições de segurança
O delegado distrital da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) admitiu esta quarta-feira a ausência de escoramento na vala com quatro metros de profundidade onde morreu soterrado um homem de 34 anos.
O acidente aconteceu numa obra privada, em Santa Maria de Geraz do Lima, em Viana do Castelo. O responsável da ACT, Joaquim Santos explicou que só o inquérito irá permitir determinar as causas do acidente de trabalho, mas admitiu a inexistência da entivação, um procedimento cautelar em trabalhos de abertura de valas.
“É necessário, quando há uma vala, que haja entivação para que possa garantir que as terras não caiam sobre o trabalhador. Não vou confirmar mas os senhores podem ver, como eu, que não estava lá”, adiantou aos jornalistas presentes no local do acidente.
Segundo Joaquim Santos, a vítima mortal, natural da freguesia de Subportela mas a residir em Santa Maria de Geraz do Lima encontrava-se “no fundo da vala” destinada à canalização de água, quando ocorreu o acidente. O deslizamento de terras ocorreu num momento em que um segundo trabalhador se encontrava na vala e um terceiro operava uma máquina. Nenhum destes homens ficou ferido.
O responsável da ACT adiantou que a investigação vai procurar junto dos intervenientes “perceber se existia planificação da obra, se tinha sido feita avaliação de risco e se existia planificação de segurança para estes trabalhos”.
“Esse tipo de planificação exige, por um lado a previsão de riscos e também das medidas de prevenção que deveriam ter sido tomadas para evitar que o acidente ocorresse. Vamos analisar e averiguar também as relações de trabalho e faremos o relatório final”, sustentou.
Joaquim Silva explicou ainda que o relatório final, cuja celeridade dependerá da facilidade de acesso aos dados, será enviado para o Ministério Público “para verificação sobre eventual existência de crime”.
A intervenção foi suspensa e, “só depois de haver de planificação e identificação dos riscos” será autorizado o retomar dos trabalhos.
Por questões de segurança a ACT ordenou também que a vala fosse aterrada “para impedir que outras pessoas possam cair”.
O alerta do desmoronamento das terras chegou aos meios de socorro às 14h40. O óbito, foi confirmado cerca de 40 minutos depois do alerta, com a retirada do corpo do trabalhador.
Para o local foram mobilizados os bombeiros voluntários e municipais de Viana, com um total de 12 homens e três viaturas, o INEM com uma viatura de emergência médica e reanimação e uma ambulância de suporte imediato de vida. A GNR tomou conta da ocorrência.
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